Portabilidade de Plano de Saúde

Portabilidade de Plano de Saúde: o que é e como fazer?

O interesse pela portabilidade de plano de saúde é um dos fatores que mais gerou consultas nos quatro primeiros meses de 2021, segundo relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números mostram que o interesse pelo assunto cresceu mais de 50% em relação ao mesmo período do ano passado.

E se você está entre estas pessoas interessadas em pedir a portabilidade de plano, preparamos a matéria abaixo para que você tenha todas as informações para ficar tranquilo na hora de fazer a tramitação entre planos e operadoras. Uma ótima leitura para você!

Principais fatores para o pedido de portabilidade de plano de saúde

Segundo o Guia ANS (conforme o gráfico abaixo), de janeiro a abril de 2021, foram gerados 122.678 protocolos de consultas sobre portabilidade de carências, quase 40 mil a mais que os gerados no mesmo período em 2020 (83.081).

No período mensurado, referente a pandemia de Covid-19, de março de 2020 a abril de 2021, entre os principais motivos para a troca de plano, respectivamente nesta ordem, estão:

  • a busca por um plano mais barato (43%),
  • cancelamento de contrato (18%)
  • procura por uma melhor qualidade da rede prestadora (16%)Como demonstra o gráfico a seguir:

Portabilidade de Plano de Saúde: o que é?

A portabilidade do plano de saúde é a possibilidade do segurado trocar de plano em uma mesma seguradora ou, até mesmo, mudar de operadora sem ter que cumprir o prazo de carência novamente.

Esse é um direito garantido a todos os beneficiários de plano de saúde contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 . A opção está disponível aos beneficiários de qualquer modalidade de contratação, seja como planos individuais, coletivos empresariais ou coletivos por adesão.

O que você precisa saber para realizar a portabilidade:

Para que o beneficiário seja elegível para realizar a troca de plano é necessário que ele preencha alguns requisitos gerais. São eles:

  • Estar em dia com as mensalidades;
  • Escolher um plano na mesma faixa de preço do plano de origem ou inferior;
  • Ter permanecido, no mínimo, dois anos no plano anterior. A exceção ocorre com o beneficiário que estiver cumprindo a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que, neste caso, deve ter comprovação de vínculo de três anos. Se a portabilidade estiver sendo realizada pela segunda vez, o beneficiário deve comprovar no mínimo o vínculo de pelo menos um ano;
  • O prazo de solicitação deve ocorrer no período de 120 dias contados a partir do primeiro dia do mês do aniversário do contrato;
  • As coberturas e as faixas de preço do plano de destino devem ser compatíveis ou iguais aos do plano de origem.

É possível acionar a portabilidade de plano de saúde mais de uma vez?

Sim, mas é muito importante ressaltar que na segunda portabilidade o beneficiário deve ter permanecido pelo menos 1 ano no plano atual ou 2 anos caso tenha feito portabilidade para plano que não possui as mesmas coberturas existentes no plano anterior.

A ANS possui o Guia ANS de Planos de Saúde, que pode ajudar na consulta dos planos disponíveis no mercado para fins de portabilidade. Ao preencher com as informações requisitadas sobre o plano de origem e sobre os critérios desejados, são retornados os planos disponíveis.

Ao escolher um plano que melhor se encaixe na sua preferência, o beneficiário deve emitir o Relatório de Compatibilidade, reunir a documentação exigida e solicitar a proposta de adesão. A operadora tem o prazo de até 10 dias para analisar o pedido de portabilidade. Caso a operadora não responda ao pedido após esse prazo, a portabilidade será considerada válida.

Há ainda casos em que o cliente pode trocar de plano e que não é exigida a compatibilidade de preço ou o cumprimento do prazo de permanência no plano. Isso pode acontecer, por exemplo, em caso de morte do titular, cancelamento do contrato ou falência da operadora.

Porém, devido ao grande volume de documentação e excesso de detalhes envolvidos neste tipo de procedimento, é altamente recomendável contar com o suporte de corretores especializados em planos de saúde para solicitar a portabilidade.

Desta forma, o auxílio de um profissional especializado garante que os documentos corretos sejam selecionados e que os protocolos e prazos sejam seguidos corretamente para assegurar o sucesso da operação.

Conte conosco

A Capture Saúde & Vida é referência entre as corretoras de seguros e planos de saúde na Região Sul do Brasil. Com uma equipe altamente qualificada e treinada a partir do método desenvolvido por Marlos Souza, a empresa consolidou-se pautada pela qualidade do atendimento prestado e pela atenção às particularidades de cada pessoa, família ou negócio.

Portanto, se você tem dúvidas sobre o processo de portabilidade do plano de saúde ou está procurando um plano que melhor se adeque às suas necessidades, nosso time de consultores está preparado para te ajudar a encontrar a melhor opção.  Basta preencher o formulário abaixo e aguardar o contato de nossos especialistas!

     

    Leia também

    O que é e como conseguir isenção de carência em planos de saúde?

    Compartilhar Artigo

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *